Nutrivisa - Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi avaliar a adequação de rotulagem de alimentos com alegação de propriedade funcional à base de probióticos de acordo com a legislação vigente. O estudo foi realizado durante os meses de abril e maio de 2015, utilizando produtos comercializados no mercado varejista do município de Picos (PI). Foi realizado primeiramente um levantamento das marcas de leites fermentados em cinco redes de supermercados; em seguida, houve a seleção das amostras a serem estudadas e, por último, a avaliação dos rótulos quanto às conformidades com a legislação. No mercado foram encontradas cinco marcas. Os resultados demonstraram que 100% das amostras avaliadas declararam em seus rótulos microrganismos probióticos e informavam o nome científico das espécies utilizadas. Constatou-se que 60% mencionavam a concentração bacteriana dos produtos e que em 20% dos produtos havia a frase de alegação de propriedade funcional; 60% das marcas apresentaram motivos infantis bem destacados, o que poderá servir de sugestão de consumo para um público infantil. De forma geral, todas as marcas de leites fermentados comercializados no município de Picos (PI) estavam em conformidade com os Regulamentos Técnicos Específicos de Rotulagem de Alimentos Embalados de Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Embalados; e o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegações de Propriedades Funcionais e/ou de Saúde. No entanto, as informações como as datas de validade e fabricação deveriam ser apresentadas com maior destaque para facilitar a visualização do consumidor. Por isso é importante avaliar a adequação da rotulagem dos produtos probióticos que são comercializados para a população.

Abstract

The purpose of this study was to evaluate the adequacy of probiotic foods with functional property claims, in accordance with the current legislation. The study was conducted during the months of April and May 2015, using products sold in the retail market in the city of Picos (PI). It was first conducted a survey of the first brands of fermented milks in five supermarket chains; then there was the selection of the samples to be investigated and, finally, evaluation of labels as to compliance with the rules. Five brands were found, and the results showed that 100% of the samples declared in their labels probiotic microorganisms and also informed the scientific name of the species used, it was found that 60% mentioned the bacterial concentration of products, and that in 20% of products contained the phrase functional property claim, 60% of the brands presented and highlighted children’s motifs, which may serve as a consumer suggestion for children. In general, all fermented milks brands marketed in the city of Picos (PI) were in accordance with the specific Technical Regulations of Packaged Food Labeling; Nutritional labeling mandatory Packaged Food and Beverage and Regulation Bioactive Substances Technical and Probiotics Isolates with Allegation of Functional Properties or Health. However, information such as expiry and manufacturing dates should be presented with greater emphasis to facilitate the consumer view. So it is important to assess the appropriateness of the labeling of probiotic products that are marketed to the public.